Termos de Uso

Ao se cadastrar e utilizar a plataforma AulasViolão, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, não utilize a plataforma.

A AulasViolão é uma plataforma de ensino online de violão que disponibiliza aulas em vídeo, materiais de apoio e acompanhamento de progresso para seus alunos cadastrados. O acesso ao conteúdo está sujeito às condições descritas nestes termos e ao plano de assinatura do usuário.

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.
• É de sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha e não compartilhá-la com terceiros.
• Cada cadastro é individual e intransferível. É proibido criar contas falsas ou múltiplas contas para o mesmo usuário.
• A plataforma pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

Você pode utilizar a plataforma exclusivamente para fins educacionais pessoais. É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir, vender ou compartilhar o conteúdo das aulas sem autorização prévia.
• Utilizar meios automatizados para acessar ou extrair conteúdo da plataforma.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar qualquer parte da plataforma.
• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou a disponibilidade do serviço.

Todo o conteúdo disponibilizado na AulasViolão — incluindo vídeos, textos, imagens, materiais de apoio e a estrutura da plataforma — é de propriedade exclusiva da AulasViolão ou de seus licenciantes, protegido pelas leis de direito autoral e propriedade intelectual aplicáveis.

O cadastro e o acesso à plataforma não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo.

O acesso ao conteúdo pode variar conforme o plano de assinatura do usuário:

• Plano Gratuito (Free): acesso apenas às aulas marcadas como "free preview".
• Plano Premium: acesso completo a todos os módulos e materiais do curso.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas nessa política.

A AulasViolão não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Não somos responsáveis por danos decorrentes do uso inadequado do serviço, falhas de conexão à internet ou interrupções causadas por terceiros.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência razoável. O uso continuado da plataforma após as alterações implica a aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca da sede da plataforma, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.