1. Quem somos (Controlador de dados)
A AulasViolão é a plataforma responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para dúvidas sobre esta política ou sobre o exercício dos seus direitos, entre em contato pelo e-mail da plataforma disponibilizado na seção de Ajuda.
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome completo e endereço de e-mail, fornecidos por você no momento do registro.
- Dados de acesso: tokens de autenticação (JWT) armazenados em cookies httpOnly seguros.
- Dados de uso: progresso em aulas e comentários enviados nas aulas (quando disponível).
- Dados técnicos: endereço IP e informações do navegador/dispositivo, coletados automaticamente para segurança e funcionamento.
3. Para que usamos seus dados
- Criação e gerenciamento da sua conta de aluno.
- Disponibilização do conteúdo das aulas e materiais de apoio.
- Acompanhamento do seu progresso na trilha de aprendizado.
- Envio de e-mails transacionais (confirmação de conta, redefinição de senha).
- Segurança, prevenção de fraudes e integridade da plataforma.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para cookies não essenciais e comunicações de marketing.
- Execução de contrato (Art. 7º, V): dados necessários para a prestação do serviço de cursos.
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): dados técnicos de segurança e prevenção de abusos.
5. Cookies
Utilizamos dois tipos de cookies:
🔒 Cookies essenciais (necessários)
access_token, refresh_token, user_role — necessários para autenticação e navegação. Dispensam consentimento por serem estritamente necessários para o funcionamento do serviço.
📊 Cookies analíticos (opcionais)
Utilizados para entender como os alunos navegam na plataforma e melhorar a experiência. Exigem seu consentimento prévio, concedido pelo banner de cookies.
6. Compartilhamento de dados
Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas com:
- Provedores de infraestrutura (servidores, armazenamento de arquivos) que atuam como operadores de dados sob contrato.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
7. Retenção dos dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Caso solicite a exclusão, seus dados pessoais serão removidos em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.
8. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)
Como titular de dados, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar seus dados pessoais.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail de suporte disponível na plataforma.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas de segurança, incluindo cookies httpOnly e Secure para tokens de autenticação, comunicação via HTTPS e separação de dados entre ambiente de produção e desenvolvimento.
10. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. Recomendamos revisar esta página regularmente.